TJES - 0010749-49.2016.8.08.0024

30/05/2025 14:52

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

13/05/2025 19:20

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/04/2025.

30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:45

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2025 17:53

Sentença confirmada

11/04/2025 17:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

03/04/2025 15:59

Juntada de Certidão - julgamento

03/04/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025 13:23

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 13:23

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2024 18:54

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

12/11/2024 17:05

Recebidos os autos

12/11/2024 17:05

Juntada de Petição de certidão

03/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem

13/09/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024 13:43

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

24/04/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 16:17

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

05/03/2024 16:17

Recebidos os autos

05/03/2024 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

01/03/2024 12:19

Recebidos os autos

01/03/2024 12:19

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/03/2024 12:19

Distribuído por sorteio