TJES - 0010689-13.2015.8.08.0024

10/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025 04:46

Publicado Intimação - Diário em 16/06/2025.

16/06/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 13:24

Expedição de Intimação eletrônica.

12/06/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025 13:20

Transitado em Julgado em 30/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO), GERÊNCIA GERAL DE FINANÇAS DO ESTADO/SEFAZ (REQUERIDO) e SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0002-72 (REQUERENTE).

30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 29/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:03

Publicado Sentença em 02/04/2025.

08/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

03/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 01/04/2025 23:59.

31/03/2025 13:27

Expedição de Intimação Diário.

24/03/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025 12:12

Conclusos para julgamento

11/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 16:48

Conclusos para despacho

22/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 15:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024 15:54

Conclusos para despacho

13/08/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 14:02

Conclusos para despacho

12/07/2024 13:52

Juntada de Certidão

21/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 16:39

Conclusos para despacho

14/05/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 14:39

Juntada de Certidão

30/11/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 12:12

Conclusos para despacho

28/11/2023 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023 01:55

Decorrido prazo de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. em 22/11/2023 23:59.

25/10/2023 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 18:59

Juntada de Certidão

25/10/2023 18:50

Juntada de Certidão

22/10/2023 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 13:22

Conclusos para despacho

05/10/2023 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023 19:26

Juntada de Certidão

13/09/2023 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023 15:45

Conclusos para despacho