TJES - 0009976-97.2017.8.08.0014

02/12/2024 16:52

Baixa Definitiva

02/12/2024 16:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.

02/12/2024 16:25

Transitado em Julgado em 12/11/2024 para L. S. R. - CPF: *70.***.*78-09 (APELADO), LETICIA SOUSA RUNGE - CPF: *58.***.*04-25 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e SAMARCO MINERACAO S.A. - CNP

30/09/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 16:05

Expedição de Certidão.

23/07/2024 01:11

Decorrido prazo de LETICIA SOUSA RUNGE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:10

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 22/07/2024 23:59.

26/06/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024 17:25

Conhecido o recurso de SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (APELANTE) e não-provido

14/06/2024 14:08

Expedição de Certidão.

12/06/2024 16:09

Juntada de Certidão - julgamento

12/06/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

16/05/2024 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2024 15:20

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024 15:20

Pedido de inclusão em pauta

19/03/2024 14:06

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

19/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.

19/03/2024 11:53

Juntada de Petição de pedido de providências

27/01/2024 01:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/01/2024 23:59.

08/01/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 14:12

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023 14:12

Decisão proferida

24/05/2023 16:51

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

24/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.

02/02/2023 18:41

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2023 18:41

Decisão proferida

02/02/2023 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023 17:58

Conclusos para despacho a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

26/01/2023 17:58

Recebidos os autos

26/01/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

26/01/2023 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/01/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 26/01/2023.

26/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023 15:02

Recebido pelo Distribuidor

25/01/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/01/2023 14:53

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2023 14:53

Determinação de redistribuição por prevenção

25/01/2023 13:21

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

24/01/2023 18:20

Expedição de intimação - diário.

24/01/2023 18:12

Juntada de Certidão

23/01/2023 15:24

Recebidos os autos

23/01/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

23/01/2023 14:35

Recebido pelo Distribuidor

23/01/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/01/2023 14:35

Distribuído por sorteio