TJES - 0010491-93.2007.8.08.0011

25/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/11/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

05/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.

05/11/2024 12:36

Juntada de Certidão

14/10/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2024 15:30

Expedição de Certidão.

23/08/2024 01:37

Decorrido prazo de MAG-BAN - MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA em 22/08/2024 23:59.

08/08/2024 14:20

Juntada de Petição de apelação

01/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 16:47

Julgado procedente o pedido de MAG-BAN - MARMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-57 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (REQUERIDO).

13/09/2023 17:53

Conclusos para julgamento

23/06/2023 12:46

Expedição de Certidão.

14/06/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2023 19:11

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2023 23:59.

18/04/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023 15:58

Expedição de Certidão.

29/03/2023 17:08

Processo Inspecionado

29/03/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2023 16:31

Conclusos para despacho

21/03/2023 16:10

Expedição de intimação eletrônica.

21/03/2023 16:04

Juntada de Certidão