24/07/2025 14:03

Baixa Definitiva
24/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
27/06/2025 17:39

Transitado em Julgado em 21/03/2025 para JOSE ROBERTO OLIVEIRA SOARES - CPF: *74.***.*62-04 (REPRESENTANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), NICOLY BORGES SOARES (APELADO) e PCTL MASTERPLACE LTDA -
25/02/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:47

Publicado Acórdão em 25/02/2025.
25/02/2025 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:46

Expedição de acórdão.
21/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 18:02

Conhecido o recurso de PCTL MASTERPLACE LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-10 (APELANTE) e não-provido
06/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - julgamento
06/02/2025 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2024 19:02

Processo devolvido à Secretaria
28/11/2024 19:02

Pedido de inclusão em pauta
17/09/2024 15:04

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
17/09/2024 15:04

Recebidos os autos
16/07/2024 08:30

Recebidos os autos
16/07/2024 08:30

Juntada de Petição de petição inicial
25/03/2024 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de Origem
08/01/2024 13:22

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:55

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
22/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 15:04

Expedição de despacho.
19/04/2023 15:21

Processo devolvido à Secretaria
19/04/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:35

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
01/02/2023 15:15

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:30

Recebidos os autos
29/09/2022 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
29/09/2022 07:59

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2022 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/09/2022 07:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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