TJES - 0010234-72.2020.8.08.0024

19/02/2025 16:57

Baixa Definitiva

19/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/02/2025 16:56

Transitado em Julgado em 13/02/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

14/02/2025 17:36

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/02/2025 23:59.

22/01/2025 13:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/12/2024 23:59.

18/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2024 16:05

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE)

13/11/2024 14:44

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

13/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos

12/11/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria

12/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024 19:08

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

07/11/2024 19:08

Recebidos os autos

07/11/2024 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

07/11/2024 18:59

Expedição de Certidão.

07/11/2024 18:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/11/2024 18:04

Recebidos os autos

07/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

30/09/2024 13:54

Recebido pelo Distribuidor

30/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/09/2024 21:20

Processo devolvido à Secretaria

25/09/2024 21:19

Determinação de redistribuição por prevenção

24/09/2024 11:36

Recebidos os autos

24/09/2024 11:36

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY

24/09/2024 11:36

Distribuído por sorteio