TJES - 0010126-15.2011.8.08.0006

01/04/2024 15:21

Baixa Definitiva

01/04/2024 15:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/04/2024 15:20

Transitado em Julgado em 19/12/2023 para KONSTRAL CONSTRUTORA E CONSERVADORA ANDRADE LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-24 (PARTE RE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.142

31/01/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024 14:52

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

19/12/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 18/12/2023 23:59.

19/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 11:28

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

18/10/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023 17:13

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023 17:13

Sentença confirmada

06/10/2023 13:23

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

31/07/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023 19:58

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 11:34

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

30/06/2023 11:34

Recebidos os autos

30/06/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

27/06/2023 12:31

Recebidos os autos

27/06/2023 12:31

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio