STJ - 0010639-26.2011.8.08.0024

01/12/2020 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/12/2020 14:54

Transitado em Julgado em 01/12/2020

07/10/2020 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2020 Petição Nº 246298/2020 - AgInt

06/10/2020 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0246298 - AgInt no AREsp 1599381 - Publicação prevista para 07/10/2020

05/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 246298/2020 - AgInt no AREsp 1599381

24/09/2020 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000546-2020-AJC-1T)

21/09/2020 08:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000546-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/09/2020 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/09/2020

18/09/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2020 14:16

Incluído em pauta para 29/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00246298/2020 - AgInt no AREsp 1599381/ES

25/05/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

22/05/2020 16:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 344593/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 16:32

Protocolizada Petição 344593/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2020

23/04/2020 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/04/2020 Petição Nº 246298/2020 -

22/04/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/04/2020 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 246298/2020. Publicação prevista para 23/04/2020)

22/04/2020 15:09

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 246298/2020 (Juntada automática)

22/04/2020 15:09

Protocolizada Petição 246298/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2020

13/02/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2020

12/02/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2020 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2020

11/02/2020 18:57

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

23/01/2020 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/01/2020 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

20/01/2020 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/01/2020 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/10/2019 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2019 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO