STJ - 0010485-95.2017.8.08.0024

01/03/2023 09:47

Transitado em Julgado em 28/02/2023

06/02/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58838/2023

06/02/2023 21:22

Protocolizada Petição 58838/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

02/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Não conhecido o recurso de KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA.

19/12/2022 14:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

19/12/2022 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade foi procedida à alteração de classe para Recurso Especial em cumprimento à r. decisão de fls. 1124.

19/12/2022 14:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2129478)

19/12/2022 12:13

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/10/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960579/2022

19/10/2022 17:12

Protocolizada Petição 960579/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022

17/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022 Petição Nº 703444/2022 - AgInt

14/10/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0703444 - AgInt no AREsp 2129478 - Publicação prevista para 17/10/2022

13/10/2022 19:30

Prejudicado o recurso de KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA. - Petição Nº 2022/00703444 - AgInt no AREsp 2129478, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.071/1.074e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

13/10/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/10/2022 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 938104/2022

13/10/2022 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022 14:18

Protocolizada Petição 938104/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

05/10/2022 16:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/10/2022 16:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/10/2022 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/10/2022 22:05

Determinada a distribuição do feito

29/09/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 871571/2022

29/09/2022 17:19

Protocolizada Petição 871571/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2022

22/08/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/08/2022 Petição Nº 703444/2022 -

19/08/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/08/2022 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 703444/2022. Publicação prevista para 22/08/2022)

19/08/2022 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 703444/2022

19/08/2022 17:18

Protocolizada Petição 703444/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2022

10/08/2022 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664400/2022

10/08/2022 15:35

Protocolizada Petição 664400/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2022

08/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2022

05/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2022

05/08/2022 16:20

Conheço do agravo de KAWASAKI MOTORES DO BRASIL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

06/06/2022 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO