TJES - 0010600-78.2020.8.08.0035

22/09/2023 23:55

Baixa Definitiva

22/09/2023 23:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

20/09/2023 18:37

Expedição de Certidão.

06/09/2023 09:29

Transitado em Julgado em 28/06/2023 para ELIZEU DIAS BARBOSA DOS SANTOS (RECORRIDO) e FABRICIO CARVALHO ROCHA (RECORRIDO).

06/09/2023 09:28

Transitado em Julgado em 14/06/2023 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE).

29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de FABRICIO CARVALHO ROCHA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de ELIZEU DIAS BARBOSA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

31/05/2023 14:01

Juntada de Mandado

30/05/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2023 17:30

Juntada de Mandado

26/05/2023 17:27

Desentranhado o documento

26/05/2023 17:10

Juntada de Mandado

25/05/2023 17:35

Expedição de acórdão.

25/05/2023 15:30

Juntada de Certidão

25/05/2023 12:44

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e provido

24/05/2023 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023 19:12

Juntada de Certidão - julgamento

15/05/2023 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

12/05/2023 19:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2023 16:26

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2023 16:26

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2023 15:09

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA

03/02/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023 18:02

Recebidos os autos

24/01/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

24/01/2023 18:02

Expedição de Certidão.

24/01/2023 15:31

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/01/2023 13:09

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022 01:18

Decorrido prazo de FABRICIO CARVALHO ROCHA em 17/11/2022 23:59.

08/11/2022 17:14

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

07/11/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022 11:53

Expedição de Certidão.

03/11/2022 11:53

Expedição de Certidão.

04/10/2022 01:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022 01:36

Decorrido prazo de FABRICIO CARVALHO ROCHA em 03/10/2022 23:59.

26/09/2022 13:15

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022 16:22

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

21/09/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022 18:46

Expedição de Certidão.

16/09/2022 18:46

Expedição de Certidão.

28/07/2022 17:52

Recebidos os autos

28/07/2022 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

22/07/2022 16:28

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2022 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/07/2022 16:28

Distribuído por sorteio