TJES - 0010140-23.2007.8.08.0011

07/11/2024 14:28

Baixa Definitiva

07/11/2024 14:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/11/2024 14:26

Transitado em Julgado em 08/08/2024 para ALCY DIAS RODRIGUES - CPF: *22.***.*90-72 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (

08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/08/2024 23:59.

18/07/2024 01:12

Decorrido prazo de PEDRO CARLOS ROCHA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ALCY DIAS RODRIGUES em 17/07/2024 23:59.

14/06/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024 15:59

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024 15:59

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e provido

02/02/2024 17:53

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

02/02/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024 14:04

Processo devolvido à Secretaria

17/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023 12:27

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

04/09/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2023 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/09/2023 23:59.

10/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023 15:26

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 06:52

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

10/05/2023 06:52

Recebidos os autos

10/05/2023 06:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

10/05/2023 06:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/05/2023 16:18

Recebido pelo Distribuidor

09/05/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/05/2023 13:37

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2023 13:37

Determinação de redistribuição por prevenção

02/05/2023 09:31

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

02/05/2023 09:31

Recebidos os autos

02/05/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

28/04/2023 16:27

Recebidos os autos

28/04/2023 16:27

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2023 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2023 16:27

Distribuído por sorteio