STJ - 0010168-89.2011.8.08.0030

20/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 494017/2023 - AgInt nos EDcl no

25/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494017 - AgInt nos EDcl no AREsp 2189904 - Publicação prevista para 28/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MAGDA GIUBERTI e BRENO GIUBERTI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00494017/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2189904/ES

03/08/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494017/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2189904/ES

23/06/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/06/2023 09:46

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 583656/2023, classificada equivocamente pelo seu signatário como Petição, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 1277.

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para ANTONIO RUFINO DE SOUZA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 494017/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1248.

19/06/2023 14:26

Juntada de Petição de petição nº 583656/2023

19/06/2023 14:21

Protocolizada Petição 583656/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2023

26/05/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2023 Petição Nº 494017/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 494017/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 494017/2023

24/05/2023 19:28

Protocolizada Petição 494017/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

03/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2023 Petição Nº 341417/2023 - EDcl

02/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0341417 - EDcl no AREsp 2189904 - Publicação prevista para 03/05/2023

29/04/2023 19:20

Embargos de Declaração de BRENO GIUBERTI e MAGDA GIUBERTI acolhidos em parte - Petição Nº 2023/00341417 - EDcl no AREsp 2189904

25/04/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

25/04/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371420/2023

25/04/2023 16:28

Protocolizada Petição 371420/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2023

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/04/2023 Petição Nº 341417/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

17/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 341417/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 341417/2023

14/04/2023 21:23

Protocolizada Petição 341417/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2023

04/04/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Conhecido o recurso de BRENO GIUBERTI e MAGDA GIUBERTI e não-provido

22/03/2023 10:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 227041/2023

22/03/2023 09:45

Protocolizada Petição 227041/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 22/03/2023

30/09/2022 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/09/2022 14:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/09/2022 17:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2022 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/08/2022 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/08/2022 08:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO