TJES - 0012418-11.2018.8.08.0011

10/07/2025 13:22

Baixa Definitiva

10/07/2025 13:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/07/2025 13:21

Transitado em Julgado em 09/07/2025 para CARLOS HERVAL LIMA MUCELINI - CPF: *82.***.*24-04 (APELANTE) e MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - CNPJ: 27.***.***/0001-90 (APELADO).

12/06/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HERVAL LIMA MUCELINI em 09/06/2025 23:59.

24/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

24/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 15:35

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2025 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2025 16:32

Anulada a(o) sentença/acórdão

06/05/2025 16:32

Conhecido o recurso de CARLOS HERVAL LIMA MUCELINI - CPF: *82.***.*24-04 (APELANTE) e provido

29/04/2025 16:52

Juntada de Certidão - julgamento

29/04/2025 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2025 16:36

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025 14:33

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

24/03/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

20/03/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/02/2025 12:57

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2025 10:17

Pedido de inclusão em pauta

25/11/2024 13:19

Recebidos os autos

25/11/2024 13:19

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

25/11/2024 13:19

Distribuído por sorteio