TJES - 0011747-91.2019.8.08.0030

23/08/2024 14:48

Baixa Definitiva

23/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/08/2024 16:33

Expedição de Certidão.

23/07/2024 17:33

Transitado em Julgado em 07/06/2024 para FUNDACAO RENOVA - CNPJ: 25.***.***/0001-83 (APELADO), PAULO BATISTA - CPF: *80.***.*91-34 (APELANTE) e SAMARCO MINERACAO S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (APELADO).

09/06/2024 14:55

Decorrido prazo de PAULO BATISTA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024 14:38

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 16:39

Decorrido prazo de PAULO BATISTA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024 16:39

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 07/06/2024 23:59.

31/05/2024 16:36

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 29/05/2024 23:59.

03/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024 13:44

Conhecido o recurso de PAULO BATISTA - CPF: *80.***.*91-34 (APELANTE) e não-provido

02/05/2024 16:37

Juntada de Certidão - julgamento

02/05/2024 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/04/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

18/04/2024 17:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/04/2024 17:37

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024 17:37

Pedido de inclusão em pauta

15/04/2024 14:24

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

15/04/2024 14:21

Juntada de Certidão

06/02/2024 13:11

Expedição de Certidão.

30/10/2023 12:50

Expedição de Certidão.

28/06/2023 17:55

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 15:29

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

04/05/2023 16:37

Juntada de Petição de certidão - juntada

12/04/2023 01:12

Decorrido prazo de PAULO BATISTA em 11/04/2023 23:59.

07/03/2023 20:37

Expedição de despacho.

01/12/2022 13:22

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2022 01:20

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022 01:20

Decorrido prazo de PAULO BATISTA em 18/11/2022 23:59.

11/11/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022 01:11

Publicado Intimação - Diário em 09/11/2022.

09/11/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

07/11/2022 16:28

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

07/11/2022 16:27

Expedição de intimação - diário.

25/10/2022 12:17

Expedição de Certidão.

24/10/2022 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022 17:02

Recebidos os autos

30/09/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

29/09/2022 08:05

Recebido pelo Distribuidor

29/09/2022 08:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/09/2022 08:05

Distribuído por sorteio