TJES - 0012374-12.2021.8.08.0035

02/05/2024 14:00

Baixa Definitiva

02/05/2024 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

30/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.

29/04/2024 21:31

Transitado em Julgado em 01/03/2024 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELADO).

29/04/2024 16:16

Transitado em Julgado em 05/03/2024 para LUIZ FERNANDO MARTINS DE MELO - CPF: *46.***.*39-19 (APELANTE).

06/03/2024 01:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS DE MELO em 05/03/2024 23:59.

15/02/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 18:31

Conhecido o recurso de LUIZ FERNANDO MARTINS DE MELO - CPF: *46.***.*39-19 (APELANTE) e não-provido

08/02/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024 20:40

Juntada de Certidão - julgamento

29/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

26/01/2024 17:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/12/2023 17:03

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2023 17:03

Pedido de inclusão em pauta

19/12/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023 08:45

Conclusos para julgamento a HELIMAR PINTO

07/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 02/10/2023 23:59.

05/09/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023 18:01

Juntada de Certidão

23/08/2023 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/08/2023 23:59.

14/08/2023 13:54

Juntada de Informações

26/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023 01:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/07/2023 23:59.

03/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 15:54

Expedição de despacho.

15/06/2023 15:14

Juntada de Informações

12/06/2023 17:33

Expedição de Certidão.

19/04/2023 01:22

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MARTINS DE MELO em 18/04/2023 23:59.

18/04/2023 13:44

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2023 13:44

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 17:22

Conclusos para despacho a HELIMAR PINTO

05/04/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.

31/03/2023 18:23

Expedição de Certidão.

10/02/2023 18:25

Recebidos os autos

10/02/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Criminal

10/02/2023 14:09

Recebido pelo Distribuidor

10/02/2023 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/02/2023 14:09

Distribuído por sorteio