TJES - 0012830-05.2015.8.08.0024

12/06/2024 15:31

Baixa Definitiva

12/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/06/2024 15:30

Transitado em Julgado em 10/06/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), MARILENE OLIVEIRA DA COSTA - CPF: *95.***.*40-53 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e

29/05/2024 10:07

Decorrido prazo de MARILENE OLIVEIRA DA COSTA em 28/05/2024 23:59.

14/05/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 11:57

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

23/04/2024 10:43

Juntada de Certidão - julgamento

23/04/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

27/03/2024 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/03/2024 14:58

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta

20/03/2024 16:34

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

19/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024 17:49

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024 16:32

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

07/03/2024 16:32

Recebidos os autos

07/03/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

23/02/2024 15:38

Recebidos os autos

23/02/2024 15:38

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/02/2024 15:38

Distribuído por sorteio