TJES - 0012390-92.2019.8.08.0048

27/06/2025 16:27

Baixa Definitiva

27/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/06/2025 16:49

Transitado em Julgado em 11/06/2025 para ENILSON MIRANDA SANTOS - CPF: *74.***.*83-68 (TERCEIRO INTERESSADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e JAQUELINE MARTINS GOMES - CPF: *00.***.*38-44 (APELANTE).

11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JAQUELINE MARTINS GOMES em 10/06/2025 23:59.

21/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 19/05/2025.

18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

15/05/2025 17:27

Expedição de Intimação - Diário.

15/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de JAQUELINE MARTINS GOMES - CPF: *00.***.*38-44 (APELANTE) e não-provido

15/05/2025 12:45

Juntada de Certidão - julgamento

13/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2025 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 17:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/03/2025 20:11

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2025 20:11

Pedido de inclusão em pauta

17/01/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025 14:06

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/12/2024 17:07

Recebidos os autos

17/12/2024 17:07

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

17/12/2024 17:07

Distribuído por sorteio