04/07/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 04/07/2025.
04/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:01

Expedição de Intimação - Diário.
02/07/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
20/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO S.A. em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:17

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
18/06/2025 17:14

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
18/06/2025 17:12

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de VC PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MVC PARTICIPACOES LTDA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:10

Expedição de Intimação - Diário.
24/04/2025 16:23

Processo devolvido à Secretaria
24/04/2025 12:40

Negado seguimento a Recurso de EDP TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-65 (APELANTE)
24/04/2025 12:40

Recurso Extraordinário não admitido
24/04/2025 12:40

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 16:26

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
10/02/2025 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 16:01

Desentranhado o documento
16/12/2024 16:01

Cancelada a movimentação processual
16/12/2024 16:00

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:28

Recebidos os autos
28/11/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
26/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:12

Decorrido prazo de MVC PARTICIPACOES LTDA em 13/09/2024 23:59.
05/09/2024 01:10

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO S.A. em 04/09/2024 23:59.
04/09/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/09/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso especial
13/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 13:27

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024 13:27

Pedido de inclusão em pauta
07/05/2024 01:13

Decorrido prazo de VC PARTICIPACOES LTDA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
02/04/2024 20:20

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
27/03/2024 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 16:52

Expedição de #Não preenchido#.
29/01/2024 12:49

Juntada de Carta Postal - Intimação
06/10/2023 17:37

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 18:12

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MVC PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2023 23:59.
24/05/2023 01:10

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO S.A. em 23/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2023 15:14

Expedição de acórdão.
28/02/2023 16:25

Negado seguimento a Recurso de VC PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELADO)
28/02/2023 16:25

Conhecido o recurso de EDP TRANSMISSAO S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-65 (APELANTE) e provido em parte
17/02/2023 14:41

Juntada de notas orais
16/02/2023 16:47

Juntada de Certidão - julgamento
16/02/2023 16:45

Juntada de Certidão - julgamento
02/02/2023 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
31/01/2023 12:18

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:02

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO
30/01/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/01/2023 15:23

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2023 15:23

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2022 16:24

Juntada de Petição de certidão - juntada
25/11/2022 01:33

Decorrido prazo de MVC PARTICIPACOES LTDA em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 01:33

Decorrido prazo de VC PARTICIPACOES LTDA em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022 01:30

Decorrido prazo de EDP TRANSMISSAO S.A. em 24/11/2022 23:59.
17/11/2022 01:14

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2022.
17/11/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
15/11/2022 18:43

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO
15/11/2022 14:50

Expedição de intimação - diário.
14/10/2022 18:12

Expedição de Certidão.
21/07/2022 15:18

Recebidos os autos
21/07/2022 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
11/07/2022 22:48

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2022 22:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2022 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

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