16/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 0014074-27.2019.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: BRYAN DE OLIVEIRA AGUIAR REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO AOCP Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE PIM NOGUEIRA - ES13505, CARLOS EDUARDO RODRIGUES TURINI - ES38875, FILIPE PIM NOGUEIRA - ES10114, JULIANA RODRIGUES SCHULZ - ES18880 Advogados do(a) REQUERIDO: CAMILA BONI BILIA - PR42674, FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para DESCIDA DOS AUTOS.

VITÓRIA-ES, 15 de julho de 2025.
14/07/2025 15:16

Baixa Definitiva
14/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
09/06/2025 16:06

Transitado em Julgado em 04/06/2025 para BRYAN DE OLIVEIRA AGUIAR - CPF: *49.***.*83-69 (APELANTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espíri
09/06/2025 16:03

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 16/05/2025 23:59.
24/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/04/2025.
24/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 16:25

Expedição de Intimação - Diário.
24/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
17/03/2025 16:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido
12/03/2025 18:16

Juntada de Certidão - julgamento
12/03/2025 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 22:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2025 19:06

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 19:06

Pedido de inclusão em pauta
26/11/2024 15:12

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
26/11/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
13/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:03

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
04/10/2024 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 10:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:34

Conhecido o recurso de BRYAN DE OLIVEIRA AGUIAR - CPF: *49.***.*83-69 (APELANTE) e provido
04/09/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 17:18

Juntada de Certidão - julgamento
03/09/2024 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 18:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2024 16:08

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2024 16:08

Pedido de inclusão em pauta
22/08/2024 15:04

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
22/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 17:42

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 17:42

Retirado de pauta
15/08/2024 17:42

Retirado pedido de inclusão em pauta
15/08/2024 15:00

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
15/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 19:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/07/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 15:29

Pedido de inclusão em pauta
03/05/2024 16:04

Conclusos para despacho a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
03/05/2024 16:04

Recebidos os autos
03/05/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
03/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:33

Recebidos os autos
29/04/2024 13:33

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/04/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

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