TJES - 0014062-38.2019.8.08.0048

10/04/2025 13:09

Baixa Definitiva

10/04/2025 13:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/04/2025 13:09

Transitado em Julgado em 03/04/2025 para DIMAS SANTOS COSTA - CPF: *41.***.*01-15 (APELANTE) e MARIA DA PENHA PEIXOTO RANGEL - CPF: *17.***.*89-00 (APELADO).

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA PEIXOTO RANGEL em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025 00:01

Decorrido prazo de DIMAS SANTOS COSTA em 03/04/2025 23:59.

13/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 12/03/2025.

13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

10/03/2025 15:50

Expedição de acórdão.

10/03/2025 14:36

Conhecido o recurso de DIMAS SANTOS COSTA - CPF: *41.***.*01-15 (APELANTE) e não-provido

07/03/2025 17:20

Juntada de Certidão - julgamento

07/03/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/02/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/01/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2025 18:04

Pedido de inclusão em pauta

23/01/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025 15:51

Recebidos os autos

21/01/2025 15:51

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

21/01/2025 15:51

Distribuído por sorteio