TJES - 0014849-76.2018.8.08.0024

15/04/2025 15:17

Baixa Definitiva

15/04/2025 15:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/04/2025 15:16

Juntada de Certidão

15/04/2025 15:10

Transitado em Julgado em 09/04/2025 para C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. - CNPJ: 63.***.***/0063-99 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS

27/03/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 25/03/2025 23:59.

21/02/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 10:42

Publicado Acórdão em 21/02/2025.

21/02/2025 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

19/02/2025 15:07

Expedição de acórdão.

19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2025 19:12

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

04/02/2025 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - julgamento

17/12/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 16:43

Pedido de inclusão em pauta

11/12/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta

12/09/2024 14:45

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

11/09/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 13:40

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024 15:43

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

29/08/2024 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

21/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 15:46

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 18:47

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

16/08/2024 18:47

Recebidos os autos

16/08/2024 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/08/2024 18:47

Expedição de Certidão.

16/08/2024 18:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/08/2024 18:46

Recebidos os autos

16/08/2024 18:46

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

08/07/2024 17:22

Recebido pelo Distribuidor

08/07/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2024 18:50

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2024 18:50

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2024 01:11

Decorrido prazo de C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA. em 09/05/2024 23:59.

03/05/2024 15:57

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR

26/04/2024 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 05:06

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

09/04/2024 16:12

Juntada de Certidão - julgamento

09/04/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

15/03/2024 17:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2024 19:10

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024 19:10

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2023 18:43

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

17/11/2023 18:43

Recebidos os autos

17/11/2023 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/11/2023 18:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/11/2023 18:24

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/11/2023 15:59

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023 15:59

Determinação de redistribuição por prevenção

17/11/2023 14:40

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

17/11/2023 14:40

Recebidos os autos

17/11/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/11/2023 14:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/11/2023 13:24

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2023 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/11/2023 19:15

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023 19:15

Determinação de redistribuição por prevenção

21/06/2023 15:54

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

21/06/2023 15:53

Juntada de Certidão

14/06/2023 13:30

Expedição de Certidão.

03/04/2023 19:04

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 14/02/2023.

14/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

10/02/2023 15:06

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

10/02/2023 15:06

Expedição de intimação - diário.

10/02/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2022 10:37

Expedição de Certidão.

20/07/2022 09:15

Recebidos os autos

20/07/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

20/07/2022 09:13

Recebido pelo Distribuidor

20/07/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/07/2022 09:13

Distribuído por sorteio