TJES - 0013580-65.2019.8.08.0024

07/10/2023 11:42

Baixa Definitiva

07/10/2023 11:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/10/2023 11:41

Transitado em Julgado em 05/10/2023 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELADO), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e THALIS NERIS CASTRO - CPF: 149.0

29/09/2023 20:51

Decorrido prazo de THALIS NERIS CASTRO em 26/09/2023 23:59.

29/09/2023 20:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de THALIS NERIS CASTRO em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 12:54

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/09/2023 23:59.

02/09/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 18:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

02/08/2023 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 15:04

Juntada de Certidão - julgamento

19/07/2023 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

18/07/2023 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2023 18:01

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023 18:01

Pedido de inclusão em pauta

13/04/2023 01:12

Decorrido prazo de THALIS NERIS CASTRO em 12/04/2023 23:59.

11/04/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023 08:52

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

22/03/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023 08:18

Expedição de Certidão.

16/03/2023 09:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023 17:23

Expedição de decisão.

10/03/2023 17:13

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2023 17:13

Concedida a Antecipação de tutela

10/03/2023 11:55

Juntada de Petição de desistência do recurso

10/03/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023 10:20

Juntada de Petição de desistência do recurso

17/02/2023 14:48

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

17/02/2023 14:48

Recebidos os autos

17/02/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

17/02/2023 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/02/2023 14:42

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/02/2023 14:15

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023 14:15

Determinação de redistribuição por prevenção

17/02/2023 13:22

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

17/02/2023 05:46

Recebidos os autos

17/02/2023 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

16/02/2023 17:14

Recebidos os autos

16/02/2023 17:14

Recebido pelo Distribuidor

16/02/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/02/2023 17:14

Distribuído por sorteio