TJES - 0014530-66.2013.8.08.0030

15/05/2025 08:52

Baixa Definitiva

15/05/2025 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/05/2025 08:51

Juntada de Certidão

15/05/2025 08:44

Desentranhado o documento

15/05/2025 08:42

Juntada de Certidão

15/05/2025 08:21

Juntada de Certidão

15/05/2025 08:04

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para CRISTIANO GOMES DE SOUZA - CPF: *17.***.*65-11 (APELADO).

15/05/2025 08:00

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

08/03/2025 00:01

Decorrido prazo de CRISTIANO GOMES DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:01

Publicado Acórdão em 19/02/2025.

20/02/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025 15:12

Expedição de acórdão.

17/02/2025 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025 18:50

Conhecido o recurso de CRISTIANO GOMES DE SOUZA - CPF: *17.***.*65-11 (APELADO) e provido em parte

06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

10/01/2025 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/12/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta

17/12/2024 13:02

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2024 19:20

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2024 10:21

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA

29/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024 14:12

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 17:47

Recebidos os autos

23/09/2024 17:47

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

23/09/2024 17:47

Distribuído por sorteio