23/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/06/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/05/2025 18:16

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 11:11

Publicado Intimação - Diário em 19/02/2025.
19/02/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:55

Expedição de #Não preenchido#.
27/12/2024 15:35

Juntada de Petição de apelação
17/12/2024 10:17

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA em 16/12/2024 23:59.
12/11/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido de MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA (REQUERENTE).
05/08/2024 15:37

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:00

Audiência Instrução e julgamento realizada para 02/07/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
02/07/2024 15:59

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
02/07/2024 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 01:46

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NOGUEIRA em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 06:06

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:17

Audiência Instrução e julgamento designada para 02/07/2024 14:00 Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde.
26/04/2024 17:08

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:07

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
02/02/2024 01:08

Juntada de Carta Precatória - Intimação
23/10/2023 15:02

Expedição de Certidão.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

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