15/05/2025 10:22

Baixa Definitiva
15/05/2025 10:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
15/05/2025 10:03

Transitado em Julgado em 06/03/2025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS).
15/05/2025 10:02

Transitado em Julgado em 07/03/2025 para JULIO CEZAR VIANA SOARES - CPF: *33.***.*80-43 (APELANTE).
09/03/2025 00:00

Decorrido prazo de JULIO CEZAR VIANA SOARES em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:00

Publicado Acórdão em 19/02/2025.
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 15:57

Expedição de acórdão.
17/02/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:52

Embargos de Declaração Acolhidos
06/02/2025 16:02

Juntada de Certidão - julgamento
06/02/2025 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 15:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2025 15:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/12/2024 19:20

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2024 19:20

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2024 19:37

Conclusos para decisão a EDER PONTES DA SILVA
26/11/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
26/11/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:50

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
18/11/2024 09:56

Desentranhado o documento
18/11/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 00:02

Decorrido prazo de JULIO CEZAR VIANA SOARES em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:20

Processo devolvido à Secretaria
06/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:46

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
24/10/2024 16:46

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 16:58

Conhecido o recurso de JULIO CEZAR VIANA SOARES - CPF: *33.***.*80-43 (APELANTE) e provido em parte
15/10/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 19:46

Juntada de Certidão - julgamento
01/10/2024 14:57

Deliberado em Sessão - Adiado
01/10/2024 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2024 15:58

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 15:58

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta
24/08/2024 01:12

Decorrido prazo de JULIO CEZAR VIANA SOARES em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento a EDER PONTES DA SILVA
07/08/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:57

Recebidos os autos
03/07/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal
03/07/2024 09:57

Expedição de Certidão.
03/05/2024 14:26

Recebidos os autos
03/05/2024 14:26

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho - revisor • Arquivo

Relatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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