TJES - 0015216-66.2019.8.08.0024

25/01/2024 17:19

Baixa Definitiva

25/01/2024 17:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

25/01/2024 17:19

Transitado em Julgado em 22/01/2024 para BRUNO SIMOES FELIX - CPF: *55.***.*39-77 (APELADO) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE).

05/12/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023 13:52

Juntada de Petição de renúncia de prazo

06/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 20:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2023 19:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 19:29

Juntada de Certidão - julgamento

19/10/2023 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2023 11:52

Processo devolvido à Secretaria

16/10/2023 11:52

Pedido de inclusão em pauta

03/07/2023 16:33

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

03/07/2023 15:10

Juntada de Informações

28/06/2023 15:51

Juntada de Certidão

24/05/2023 15:39

Juntada de Certidão

22/05/2023 15:52

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 15:15

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

08/03/2023 15:15

Recebidos os autos

08/03/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

06/03/2023 15:21

Recebidos os autos

06/03/2023 15:21

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/03/2023 15:21

Distribuído por sorteio