TJES - 0016093-40.2018.8.08.0024

14/07/2025 16:55

Baixa Definitiva

14/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

14/07/2025 16:55

Transitado em Julgado em 10/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e MARCIO BATISTA DE CARVALHO - CPF: *83.***.*30-87 (APELADO).

02/06/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 29/05/2025.

31/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

30/05/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

27/05/2025 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 17:19

Juntada de Certidão - julgamento

24/04/2025 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

23/04/2025 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2025 15:49

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025 09:26

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

26/02/2025 07:52

Decorrido prazo de MARCIO BATISTA DE CARVALHO em 20/02/2025 23:59.

13/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 13/02/2025.

13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

11/02/2025 17:38

Expedição de despacho.

06/02/2025 13:55

Processo devolvido à Secretaria

05/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 17:44

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

03/02/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 16:44

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e provido em parte

11/12/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2024 14:29

Juntada de Certidão - julgamento

27/11/2024 15:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

14/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

22/10/2024 13:39

Deliberado em Sessão - Adiado

02/10/2024 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024 14:17

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024 13:22

Pedido de inclusão em pauta

13/09/2024 12:10

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

13/09/2024 12:10

Recebidos os autos

13/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

13/09/2024 12:10

Expedição de Certidão.

09/08/2024 15:22

Recebidos os autos

09/08/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/08/2024 15:22

Distribuído por sorteio