STJ - 0015004-75.2016.8.08.0048

19/05/2021 13:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/05/2021 13:12

Transitado em Julgado em 19/05/2021

27/04/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2021

26/04/2021 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2021

26/04/2021 14:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar o julgamento do Tema 1.046 pelo STJ.

19/04/2021 18:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

19/04/2021 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/04/2021 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO