TJES - 0014968-03.2019.8.08.0024

15/05/2024 14:20

Baixa Definitiva

15/05/2024 14:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/05/2024 14:18

Transitado em Julgado em 29/04/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), KENNEDY MESSA PEREIRA - CPF: *38.***.*43-41 (APELADO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE).

19/04/2024 01:11

Decorrido prazo de KENNEDY MESSA PEREIRA em 18/04/2024 23:59.

04/04/2024 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024 10:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

06/03/2024 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2024 15:34

Juntada de Certidão - julgamento

22/02/2024 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

21/02/2024 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/12/2023 15:46

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2023 15:39

Pedido de inclusão em pauta

24/10/2023 14:44

Conclusos para despacho a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

24/10/2023 14:44

Recebidos os autos

24/10/2023 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

23/10/2023 18:19

Recebidos os autos

23/10/2023 18:19

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2023 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2023 18:19

Distribuído por sorteio