STJ - 0015963-27.2012.8.08.0035

19/09/2022 16:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

19/09/2022 16:36

Transitado em Julgado em 16/09/2022

24/08/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 619268/2022 - AgInt

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0619268 - AgInt no AREsp 2075180 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de GESILVA SERVICOS E INSTALACOES DE TV CABO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00619268/2022 - AgInt no AREsp 2075180/ES

10/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 383840/2022 - AgInt

09/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2022-AJC-3T)

09/08/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0383840 - AgInt no AREsp 2075180 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Não conhecido o recurso de CLARO S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00383840/2022 - AgInt no AREsp 2075180/ES

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:54

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 619268/2022 - AgInt no AREsp 2075180/ES

02/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/08/2022 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626180/2022

02/08/2022 14:53

Protocolizada Petição 626180/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 619268/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 619268/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 10:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 619268/2022

01/08/2022 10:02

Protocolizada Petição 619268/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

27/07/2022 18:37

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

28/06/2022 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2022-AJC-3T)

27/06/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2022

24/06/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/06/2022 12:59

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 383840/2022 - AgInt no AREsp 2075180/ES

13/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2022

10/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2022

10/06/2022 12:30

Não conhecido o agravo de GESILVA SERVICOS E INSTALACOES DE TV CABO LTDA

08/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/06/2022 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/06/2022 17:00

Determinada a distribuição do feito

31/05/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

31/05/2022 08:52

Juntada de Certidão : Amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar também como agravante GESILVA SERVICOS E INSTALACOES DE TV CABO LTDA, conform

20/05/2022 15:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426071/2022

20/05/2022 15:52

Protocolizada Petição 426071/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2022

12/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição nº 397501/2022

12/05/2022 11:41

Protocolizada Petição 397501/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2022

10/05/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/05/2022 Petição Nº 383840/2022 -

09/05/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/05/2022 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 383840/2022. Publicação prevista para 10/05/2022)

09/05/2022 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 383840/2022

09/05/2022 16:20

Protocolizada Petição 383840/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2022

12/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:50

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

17/03/2022 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 12:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO