STJ - 0015760-95.2016.8.08.0012

01/12/2021 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

01/12/2021 16:09

Transitado em Julgado em 01/12/2021

08/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2021

05/11/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2021

05/11/2021 16:10

Conheço do agravo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO para dar provimento ao Recurso Especial

28/04/2021 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/04/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/04/2021 14:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/04/2021 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/03/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/03/2021 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO