TJES - 0015276-05.2020.8.08.0024

01/04/2025 16:26

Baixa Definitiva

01/04/2025 16:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/04/2025 16:25

Transitado em Julgado em 20/03/2025 para ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE VITORIA ES AMARV - CNPJ: 24.***.***/0001-96 (APELADO) e POS-TENSAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE).

21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE VITORIA ES AMARV em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025 00:00

Decorrido prazo de POS-TENSAO ENGENHARIA LTDA em 20/03/2025 23:59.

17/02/2025 13:59

Publicado Acórdão em 17/02/2025.

17/02/2025 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 14:18

Expedição de acórdão.

13/02/2025 14:18

Expedição de carta postal - intimação.

12/02/2025 19:58

Conhecido o recurso de POS-TENSAO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido

04/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - julgamento

17/12/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 16:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024 18:15

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2024 18:15

Pedido de inclusão em pauta

04/12/2024 17:47

Recebidos os autos

04/12/2024 17:47

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

04/12/2024 17:47

Distribuído por sorteio