TJES - 0016894-83.2019.8.08.0035

29/08/2023 13:29

Baixa Definitiva

29/08/2023 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/08/2023 13:28

Transitado em Julgado em 25/08/2023 para EDUARDO AZNAR BICHARA - CPF: *79.***.*22-09 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO).

29/08/2023 13:25

Expedição de Certidão.

26/08/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 25/08/2023 23:59.

17/07/2023 10:43

Juntada de Petição de renúncia de prazo

13/07/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 13:24

Conhecido o recurso de EDUARDO AZNAR BICHARA - CPF: *79.***.*22-09 (APELANTE) e provido

04/07/2023 19:14

Juntada de Certidão - julgamento

04/07/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/06/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2023 15:09

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023 15:09

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2023 13:01

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

12/05/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.

09/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.

03/05/2023 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2023 17:28

Expedição de acórdão.

26/04/2023 17:20

Conhecido o recurso de EDUARDO AZNAR BICHARA - CPF: *79.***.*22-09 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e não-provido

25/04/2023 19:05

Juntada de Certidão - julgamento

25/04/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

11/04/2023 19:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2023 15:36

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023 15:36

Pedido de inclusão em pauta

16/01/2023 16:16

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

13/01/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023 08:35

Expedição de despacho.

14/12/2022 13:14

Processo devolvido à Secretaria

14/12/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022 12:08

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

24/10/2022 12:53

Recebidos os autos

24/10/2022 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

11/10/2022 17:59

Recebidos os autos

11/10/2022 17:59

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2022 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/10/2022 17:59

Distribuído por sorteio