24/06/2025 16:25

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:29

Transitado em Julgado em 16/05/2025 para AMANDA DE AZEVEDO BARBOSA BATISTA - CPF: *39.***.*99-51 (APELADO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), FELIPE DE AZEVEDO BARBOSA BATISTA - CPF: *27.***.*56-76 (APELADO), INSTITUTO DE PRE
16/05/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de AMANDA DE AZEVEDO BARBOSA BATISTA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de FELIPE DE AZEVEDO BARBOSA BATISTA em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de MAURO JOSE BARBOSA BATISTA em 13/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:00

Publicado Acórdão em 11/04/2025.
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:38

Expedição de Intimação - Diário.
09/04/2025 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 13:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
03/04/2025 15:59

Juntada de Certidão - julgamento
03/04/2025 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 16:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/03/2025 18:21

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 18:21

Pedido de inclusão em pauta
17/03/2025 17:59

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
14/03/2025 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MAURO JOSE BARBOSA BATISTA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de FELIPE DE AZEVEDO BARBOSA BATISTA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:00

Decorrido prazo de AMANDA DE AZEVEDO BARBOSA BATISTA em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:25

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
12/02/2025 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 14:40

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
07/02/2025 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 17:44

Expedição de intimação - diário.
05/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 16:11

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
22/01/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:43

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:56

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
19/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 13:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:24

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:59

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
14/10/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:31

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:05

Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
23/09/2024 17:05

Recebidos os autos
23/09/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
23/09/2024 17:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:54

Recebidos os autos
29/08/2024 14:54

Recebido pelo Distribuidor
29/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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