STJ - 0016606-47.2014.8.08.0024

03/02/2021 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

03/02/2021 19:03

Transitado em Julgado em 02/02/2021

27/11/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 344290/2020 - AgInt

27/11/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 350344/2020 - AgInt

26/11/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2020 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344290 - AgInt no AREsp 1633888 - Publicação prevista para 27/11/2020

26/11/2020 06:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0350344 - AgInt no AREsp 1633888 - Publicação prevista para 27/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 344290/2020 - AgInt no AREsp 1633888

23/11/2020 23:59

Não conhecido o recurso de MICHELLE NASCIMENTO DEBS e EDSON RABELO DE MORAIS, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 350344/2020 - AgInt no AREsp 1633888

10/11/2020 17:54

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

10/11/2020 17:54

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

29/10/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 17:06

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00350344/2020 - AgInt no AREsp 1633888/ES

28/10/2020 17:06

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00344290/2020 - AgInt no AREsp 1633888/ES

18/08/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

18/08/2020 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de fls. 1.324/1.329 teve início em 04/04/2020 e término em 22/04/2020, tendo a petição n. 350.344/2020 (EDcl) sido protocolizada em 25/04/2020.

18/08/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/06/2020 e término em 17/08/2020 o prazo para ANTONIO NARCISO DOS REIS apresentar resposta à petição n. 350344/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1356.

29/07/2020 16:13

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 1370 deve ser desconsiderada.

15/07/2020 18:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 480410/2020 (Juntada automática)

15/07/2020 18:14

Protocolizada Petição 480410/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/07/2020

26/06/2020 14:18

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/06/2020 e término em 25/06/2020 o prazo para ANTONIO NARCISO DOS REIS apresentar resposta à petição n. 344290/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1346.

24/06/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/06/2020 Petição Nº 350344/2020 -

23/06/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/06/2020 14:07

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 350344/2020. Publicação prevista para 24/06/2020)

09/06/2020 02:01

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 390781/2020 (Juntada automática)

09/06/2020 02:01

Protocolizada Petição 390781/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/06/2020

03/06/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/06/2020 Petição Nº 344290/2020 -

02/06/2020 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344290/2020. Publicação prevista para 03/06/2020)

25/05/2020 17:31

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 350344/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 17:31

Protocolizada Petição 350344/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/05/2020

22/05/2020 15:46

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344290/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 15:46

Protocolizada Petição 344290/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

25/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020

25/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2020

24/03/2020 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 19:50

Conhecido o recurso de FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A e não-provido

23/03/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2020

23/03/2020 19:30

Conhecido o recurso de MICHELLE NASCIMENTO DEBS e EDSON RABELO DE MORAIS e não-provido

21/02/2020 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

21/02/2020 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/02/2020 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/02/2020 18:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/12/2019 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/12/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/12/2019 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO