STJ - 0015554-76.2006.8.08.0030

15/08/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

15/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 15/08/2023

22/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 362570/2023 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0362570 - AgInt no AREsp 2287995 - Publicação prevista para 22/06/2023

19/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de DAURICIO ASSESSORIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00362570/2023 - AgInt no AREsp 2287995/ES

07/06/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:24

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 362570/2023 - AgInt no AREsp 2287995/ES

11/05/2023 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/05/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 438403/2023

11/05/2023 19:33

Protocolizada Petição 438403/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/05/2023

25/04/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2023 Petição Nº 362570/2023 -

24/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/04/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 362570/2023. Publicação prevista para 25/04/2023)

20/04/2023 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 362570/2023

20/04/2023 18:49

Protocolizada Petição 362570/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2023

28/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 11:50

Conheço do agravo de DAURICIO ASSESSORIA COMERCIAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/03/2023 17:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 238479/2023

24/03/2023 16:57

Protocolizada Petição 238479/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 24/03/2023

10/03/2023 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

10/03/2023 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 12:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO