TJES - 0016855-09.2007.8.08.0035

11/06/2025 11:49

Baixa Definitiva

11/06/2025 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

11/06/2025 11:48

Transitado em Julgado em 25032025 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE).

11/06/2025 11:47

Transitado em Julgado em 28032025 para MARCIO GOMES DO NASCIMENTO - CPF: *28.***.*66-46 (APELADO).

11/06/2025 11:45

Transitado em Julgado em 16/04/2025 para MAGNO SOLETE DE PAULA - CPF: *22.***.*16-08 (APELANTE) e MAGNO SOLETE DE PAULA - CPF: *22.***.*16-08 (APELADO).

29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCIO GOMES DO NASCIMENTO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

29/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

17/03/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025 15:11

Expedição de acórdão.

07/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025 17:39

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025 16:23

Conhecido o recurso de MAGNO SOLETE DE PAULA - CPF: *22.***.*16-08 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025 14:54

Juntada de Certidão - julgamento

20/02/2025 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025 14:27

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

18/02/2025 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

30/01/2025 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/01/2025 20:42

Pedido de inclusão em pauta

27/01/2025 16:15

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento a PEDRO VALLS FEU ROSA

06/12/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024 15:04

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 17:44

Conclusos para despacho a PEDRO VALLS FEU ROSA

25/10/2024 17:44

Recebidos os autos

25/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

25/10/2024 17:44

Expedição de Certidão.

25/10/2024 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/10/2024 17:44

Recebidos os autos

25/10/2024 17:44

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

17/09/2024 14:42

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/09/2024 13:45

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2024 13:45

Determinação de redistribuição por prevenção

29/08/2024 14:33

Conclusos para despacho a EDER PONTES DA SILVA

29/08/2024 14:33

Recebidos os autos

29/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Criminal

29/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.

01/07/2024 16:26

Recebidos os autos

01/07/2024 16:26

Recebido pelo Distribuidor

01/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/07/2024 16:26

Distribuído por sorteio