TJES - 0016153-76.2019.8.08.0024

10/04/2025 18:06

Baixa Definitiva

10/04/2025 18:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

04/04/2025 15:50

Juntada de Certidão

04/04/2025 15:36

Processo Reativado

02/04/2025 17:29

Baixa Definitiva

02/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/04/2025 17:27

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (APELANTE), HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ - CPF: *41.***.*77-67 (APELADO), HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ - CPF: *41.***.*77-67 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.667.01

02/04/2025 17:25

Expedição de Certidão.

02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025 00:00

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ em 31/03/2025 23:59.

13/03/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025 08:46

Publicado Acórdão em 27/02/2025.

28/02/2025 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

25/02/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 17:35

Expedição de acórdão.

13/12/2024 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2024 20:31

Juntada de Certidão - julgamento

09/12/2024 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

19/11/2024 19:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/11/2024 13:21

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta

17/09/2024 15:26

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

16/09/2024 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 13:15

Conclusos para decisão a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

17/05/2024 08:05

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024 08:47

Decorrido prazo de HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ em 14/05/2024 23:59.

07/05/2024 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 17:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELADO) e não-provido

11/04/2024 14:33

Juntada de Certidão - julgamento

11/04/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

18/03/2024 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2024 16:50

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024 16:50

Pedido de inclusão em pauta

25/10/2023 17:56

Conclusos para despacho a DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA

25/10/2023 17:56

Recebidos os autos

25/10/2023 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

25/10/2023 17:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/10/2023 16:54

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2023 14:37

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2023 14:37

Determinação de redistribuição por prevenção

11/10/2023 15:39

Conclusos para despacho a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

11/10/2023 15:39

Recebidos os autos

11/10/2023 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

11/10/2023 14:32

Recebido pelo Distribuidor

11/10/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/10/2023 14:28

Expedição de Certidão.

11/10/2023 14:23

Processo Reativado

06/10/2023 15:46

Recebidos os autos

06/10/2023 15:46

Juntada de Petição de petição inicial

05/10/2022 11:00

Baixa Definitiva

05/10/2022 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/10/2022 10:59

Expedição de Certidão.

04/10/2022 17:25

Transitado em Julgado em 21/09/2022 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (APELADO), HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ - CPF: *41.***.*77-67 (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELADO).

04/10/2022 16:05

Expedição de Certidão.

26/09/2022 09:33

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/09/2022 23:59.

09/09/2022 14:40

Juntada de Petição de renúncia de prazo

02/09/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022 18:24

Conhecido o recurso de HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ - CPF: *41.***.*77-67 (APELANTE) e provido

07/06/2022 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

26/05/2022 21:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/05/2022 19:19

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022 19:19

Pedido de inclusão em pauta

10/05/2022 15:20

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

10/05/2022 15:14

Juntada de Petição de pedido assistência judiciária

19/04/2022 22:45

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022 22:45

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022 14:21

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

05/04/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 15:51

Juntada de Petição de Petições diversas

30/03/2022 00:01

Publicado Intimação - Diário em 30/03/2022.

30/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

28/03/2022 15:01

Expedição de intimação eletrônica.

28/03/2022 15:01

Expedição de intimação - diário.

28/03/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022 17:36

Recebidos os autos

24/03/2022 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

23/03/2022 16:53

Recebido pelo Distribuidor

23/03/2022 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/03/2022 16:53

Distribuído por sorteio