TJES - 0016955-74.2019.8.08.0024

25/04/2025 13:13

Baixa Definitiva

25/04/2025 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

19/03/2025 17:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025 18:08

Transitado em Julgado em 27/11/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE), INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e VIVIANE BARCELLOS COELHO - CPF: *26.***.*32-01 (APELADO).

28/11/2024 10:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/11/2024 23:59.

18/11/2024 10:28

Decorrido prazo de VIVIANE BARCELLOS COELHO em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024 10:28

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 14/11/2024 23:59.

08/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/10/2024 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

11/09/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2024 16:11

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2024 16:11

Pedido de inclusão em pauta

24/06/2024 18:07

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

30/04/2024 01:13

Decorrido prazo de VIVIANE BARCELLOS COELHO em 29/04/2024 23:59.

27/04/2024 09:12

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 24/04/2024 23:59.

10/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 14:19

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 12/12/2023 23:59.

11/12/2023 16:14

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

23/11/2023 01:10

Decorrido prazo de VIVIANE BARCELLOS COELHO em 22/11/2023 23:59.

10/11/2023 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 16:58

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

10/10/2023 17:25

Recebidos os autos

10/10/2023 17:25

Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Câmara Cível

10/10/2023 13:58

Juntada de Certidão - julgamento

10/10/2023 13:52

Recebidos os autos

10/10/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia

10/10/2023 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2023 18:10

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

27/09/2023 16:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

19/09/2023 21:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/09/2023 20:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

05/09/2023 18:53

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

01/09/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 18:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023 15:01

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023 15:01

Pedido de inclusão em pauta

12/06/2023 11:31

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/04/2023 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023 16:09

Expedição de despacho.

19/12/2022 10:34

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2022 12:36

Conclusos para despacho a ROBSON LUIZ ALBANEZ

08/10/2022 12:36

Recebidos os autos

08/10/2022 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

08/10/2022 12:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2022 14:24

Juntada de Certidão

26/09/2022 16:30

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2022 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2022 15:31

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022 15:31

Determinação de redistribuição por prevenção

26/09/2022 13:02

Conclusos para decisão a MANOEL ALVES RABELO

26/09/2022 11:58

Decorrido prazo de VIVIANE BARCELLOS COELHO em 23/09/2022 23:59.

16/09/2022 01:12

Publicado Intimação - Diário em 16/09/2022.

16/09/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 16:39

Expedição de intimação - diário.

14/09/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022 18:44

Expedição de Certidão.

07/07/2022 13:12

Recebidos os autos

07/07/2022 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

30/06/2022 03:39

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2022 03:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/06/2022 03:39

Distribuído por sorteio