TJES - 0019250-85.2018.8.08.0035

23/06/2025 16:34

Recebidos os autos

23/06/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

23/06/2025 16:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/06/2025 16:33

Transitado em Julgado em 19/06/2025 para CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELADO).

30/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 28/05/2025 23:59.

27/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 26/05/2025 23:59.

04/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 29/04/2025.

04/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

25/04/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2025 12:54

Expedição de Intimação - Diário.

24/04/2025 10:43

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025 10:43

Expedição de Informações.

11/04/2025 19:37

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELADO) e não-provido

09/04/2025 13:49

Juntada de Certidão - julgamento

08/04/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 14:56

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

04/04/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

19/03/2025 17:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/03/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025 11:36

Pedido de inclusão em pauta

22/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

22/11/2024 17:52

Recebidos os autos

22/11/2024 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

22/11/2024 17:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

04/11/2024 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões

15/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024 01:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/10/2024 23:59.

30/09/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024 10:22

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024 18:46

Negado seguimento a Recurso de MUNICIPIO DE VILA VELHA - CNPJ: 27.***.***/0001-03 (APELADO)

07/08/2024 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

05/08/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024 17:29

Recebidos os autos

01/07/2024 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

01/07/2024 17:29

Expedição de Certidão.

17/06/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 01:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/05/2024 23:59.

25/04/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024 10:44

Juntada de Certidão - julgamento

23/04/2024 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2024 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

27/03/2024 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2024 14:16

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2024 14:56

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

08/03/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024 01:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/02/2024 23:59.

12/12/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 14:52

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023 14:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/12/2023 10:14

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

09/11/2023 10:38

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

31/10/2023 01:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 01:10

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/10/2023 23:59.

30/10/2023 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 18:09

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 14:37

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

09/10/2023 18:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023 18:13

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (APELANTE) e provido

05/09/2023 20:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2023 19:54

Juntada de Certidão - julgamento

24/08/2023 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 16:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023 12:10

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta

16/08/2023 11:20

Conclusos para decisão a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

16/08/2023 01:11

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/08/2023 23:59.

10/08/2023 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023 15:08

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 18:24

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

02/06/2023 18:24

Recebidos os autos

02/06/2023 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

02/06/2023 18:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/06/2023 18:06

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/06/2023 16:47

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023 16:47

Determinação de redistribuição por prevenção

31/05/2023 13:58

Conclusos para decisão a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

31/05/2023 13:57

Recebidos os autos

31/05/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

31/05/2023 12:46

Recebidos os autos

31/05/2023 12:46

Recebido pelo Distribuidor

31/05/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/05/2023 12:46

Distribuído por sorteio