STJ - 0018281-89.2011.8.08.0011

17/06/2024 16:05

Transitado em Julgado em 17/06/2024

19/04/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO

28/02/2024 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

19/12/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 07:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

01/12/2023 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO