TJES - 0017437-85.2020.8.08.0024

12/03/2024 12:52

Baixa Definitiva

12/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

12/03/2024 12:51

Transitado em Julgado em 12/03/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANTE) e ZAIRO COELHO DA SILVA JUNIOR - CPF: *86.***.*09-71 (APELADO).

12/03/2024 09:53

Juntada de Petição de renúncia de prazo

07/03/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/02/2024 09:21

Embargos de Declaração Acolhidos

08/02/2024 18:54

Juntada de Certidão - julgamento

08/02/2024 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/02/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

25/01/2024 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/01/2024 18:25

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024 18:25

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2023 14:15

Conclusos para decisão a JAIME FERREIRA ABREU

04/12/2023 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2023 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2023 14:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023 17:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/10/2023 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e não-provido

11/10/2023 14:24

Juntada de Certidão - julgamento

11/10/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/10/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/09/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/09/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

13/09/2023 19:05

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/09/2023 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

29/08/2023 20:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023 17:37

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2023 17:37

Pedido de inclusão em pauta

17/08/2023 18:25

Conclusos para despacho a FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

17/08/2023 18:25

Recebidos os autos

17/08/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

17/08/2023 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2023 18:06

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

17/08/2023 17:48

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023 17:48

Determinação de redistribuição por prevenção

17/08/2023 15:45

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/08/2023 12:53

Recebidos os autos

16/08/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

15/08/2023 18:55

Recebidos os autos

15/08/2023 18:55

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2023 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/08/2023 18:55

Distribuído por sorteio