04/03/2021 18:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
04/03/2021 18:46

Transitado em Julgado em 25/02/2021 o acórdão de fls. 966/971, em atendimento à decisão de fls. 990/991
02/03/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2021 Petição Nº 117252/2021 - EDv nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
01/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/03/2021 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0117252 - EDv nos EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 02/03/2021
01/03/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo
24/02/2021 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com embargos de divergência.
23/02/2021 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 117252/2021
23/02/2021 17:22

Protocolizada Petição 117252/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 23/02/2021
17/02/2021 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 942356/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
12/02/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/02/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0942356 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 17/02/2021
09/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOSIAS ARREBOLA, DULCE MARIA FADINI ARREBOLA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 942356/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065
05/02/2021 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
06/01/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT
14/12/2020 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 03/02/2021 e de término em 09/02/2021.
14/12/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020
11/12/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/12/2020 17:02

Incluído em pauta para 03/02/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 942356/2020 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065/ES
26/11/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
26/11/2020 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/11/2020 e término em 25/11/2020 o prazo para BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A apresentar resposta à petição n. 942356/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 950.
18/11/2020 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 18/11/2020 Petição Nº 942356/2020 -
17/11/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
17/11/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 942356/2020. Publicação prevista para 18/11/2020)
17/11/2020 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 942356/2020
17/11/2020 13:29

Protocolizada Petição 942356/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/11/2020
16/11/2020 09:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
13/11/2020 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF
12/11/2020 05:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 516139/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no
11/11/2020 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
11/11/2020 15:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
11/11/2020 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL
29/10/2020 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0516139 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 12/11/2020
27/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOSIAS ARREBOLA, DULCE MARIA FADINI ARREBOLA e OUTROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 516139/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065
09/10/2020 18:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.
09/10/2020 16:33

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 21/10/2020 e de término em 27/10/2020.
09/10/2020 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020
08/10/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/10/2020 16:05

Incluído em pauta para 21/10/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 516139/2020 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065/ES
18/09/2020 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 908/924 e certidão de fl. 933.
18/09/2020 16:54

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 516139/2020 de folhas 908/924, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE) foi corrigida em sua autuação para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho de folha 931.
16/09/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2020 Petição Nº 516139/2020 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no
15/09/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/09/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0516139 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 16/09/2020
15/09/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
15/09/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação
08/09/2020 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator
02/09/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/08/2020 e término em 01/09/2020 o prazo para BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A apresentar resposta à petição n. 516139/2020 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 908.
16/08/2020 12:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel
10/08/2020 05:13

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 10/08/2020 Petição Nº 516139/2020 -
07/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta
07/08/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 516139/2020. Publicação prevista para 10/08/2020)
07/08/2020 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 516139/2020
07/08/2020 15:29

Protocolizada Petição 516139/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/08/2020
04/08/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 219492/2020 - RE nos EDcl no AgInt no
03/08/2020 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/07/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0219492 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 04/08/2020
13/07/2020 14:50

Negado seguimento ao recurso de CERÂMICA ARREBOLA LTDA, DULCE MARIA FADINI ARREBOLA, JOSIAS ARREBOLA e RITA DE CASSIA MARTINELLI ARREBOLA
13/07/2020 14:50

Negado seguimento ao recurso de CERÂMICA ARREBOLA LTDA, DULCE MARIA FADINI ARREBOLA, JOSIAS ARREBOLA e RITA DE CASSIA MARTINELLI ARREBOLA
07/07/2020 12:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 887/904, em atenção ao r. despacho de folhas 883/885
02/07/2020 16:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 459692/2020 (Juntada automática)
02/07/2020 16:16

Protocolizada Petição 459692/2020 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2020
30/06/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020 Petição Nº 219492/2020 - RE nos EDcl no AgInt no
29/06/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0219492 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 30/06/2020
27/06/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
26/06/2020 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator
26/06/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 03/06/2020 e término em 24/06/2020 o prazo para BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A apresentar resposta à petição n. 219492/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 857.
02/06/2020 05:37

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 02/06/2020 Petição Nº 219492/2020 -
01/06/2020 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
01/06/2020 14:08

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 219492/2020 ). Publicação prevista para 02/06/2020)
29/05/2020 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2020 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2020 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
28/05/2020 17:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/05/2020 14:44

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/04/2020 14:47

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 219492/2020 (Juntada automática)
13/04/2020 14:47

Protocolizada Petição 219492/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/04/2020
01/04/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2020 Petição Nº 610105/2019 - EDcl no AgInt no
31/03/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/03/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0610105 - EDcl no AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 01/04/2020
30/03/2020 23:59

Embargos de Declaração de JOSIAS ARREBOLA, DULCE MARIA FADINI ARREBOLA e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 610105/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1485065
26/03/2020 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000043-2020-3T)
16/03/2020 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020
13/03/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/03/2020 16:03

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 610105/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1485065/ES
14/10/2019 17:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
11/10/2019 10:16

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 667921/2019 (Juntada automática)
11/10/2019 10:16

Protocolizada Petição 667921/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2019
10/10/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2019 Petição Nº 610105/2019 - EDcl no AgInt no
09/10/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2019 11:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0610105 - EDcl no AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 10/10/2019
09/10/2019 11:32

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo
04/10/2019 09:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
04/10/2019 09:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
25/09/2019 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/09/2019 Petição Nº 610105/2019 -
24/09/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
24/09/2019 16:40

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 610105/2019. Publicação prevista para 25/09/2019)
23/09/2019 14:17

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 610105/2019 (Juntada automática)
23/09/2019 14:17

Protocolizada Petição 610105/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/09/2019
19/09/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2019 Petição Nº 334969/2019 - AgInt
18/09/2019 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/09/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0334969 - AgInt no AREsp 1485065 - Publicação prevista para 19/09/2019
16/09/2019 23:59

Não conhecido o recurso de JOSIAS ARREBOLA, DULCE MARIA FADINI ARREBOLA, CERÂMICA ARREBOLA LTDA e RITA DE CASSIA MARTINELLI ARREBOLA, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 334969/2019 - AgInt no AREsp 1485065
09/09/2019 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2019-AJC-3T)
02/09/2019 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2019
30/08/2019 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2019 16:16

Incluído em pauta para 10/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 334969/2019 - AgInt no AREsp 1485065/ES
22/08/2019 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
22/08/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
19/08/2019 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/08/2019 16:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/08/2019 16:05

Determinada a distribuição do feito
05/08/2019 21:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
05/08/2019 21:13

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.
10/06/2019 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/06/2019 Petição Nº 334969/2019 -
07/06/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
07/06/2019 16:32

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334969/2019. Publicação prevista para 10/06/2019)
04/06/2019 14:33

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 334969/2019 (Juntada Automática)
04/06/2019 14:33

Protocolizada Petição 334969/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2019
29/05/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019
28/05/2019 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019
27/05/2019 18:52

Não conhecido o recurso de CERÂMICA ARREBOLA LTDA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A e OUTROS
02/05/2019 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/05/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/04/2019 08:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJES - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2020

Ultima Atualização
01/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00