10/07/2025 14:11

Baixa Definitiva
10/07/2025 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/07/2025 14:10

Transitado em Julgado em 14/04/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE).
14/04/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 00:00

Decorrido prazo de JOELSON MOREIRA PINHEIRO em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:00

Publicado Ementa em 13/03/2025.
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
12/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 12:58

Expedição de ementa.
07/03/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 14:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 29.***.***/0001-06 (APELANTE) e provido
21/02/2025 14:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 18:40

Juntada de Certidão - julgamento
19/02/2025 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/01/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta
28/09/2024 09:46

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY
28/09/2024 09:46

Recebidos os autos
28/09/2024 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
28/09/2024 09:46

Expedição de Certidão.
28/09/2024 09:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2024 09:45

Recebidos os autos
28/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
09/09/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
09/09/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/09/2024 13:35

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 13:35

Declarado impedimento por JANETE VARGAS SIMOES
04/09/2024 14:58

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES
04/09/2024 14:57

Recebidos os autos
04/09/2024 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
03/09/2024 18:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:49

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/06/2024 14:15

Recebidos os autos
04/06/2024 14:15

Recebido pelo Distribuidor
04/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/06/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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