STJ - 0018924-97.2005.8.08.0030

20/10/2022 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

20/10/2022 15:18

Transitado em Julgado em 20/10/2022

20/09/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 839407/2022

20/09/2022 19:24

Protocolizada Petição 839407/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

19/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2022 Petição Nº 441142/2022 - AgRg

16/09/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2022 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0441142 - AgRg no AREsp 1938757 - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 18:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/09/2022 18:05

Conhecido em parte o recurso de ROBSON GOMES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 441142/2022 - AgRg no AREsp 1938757

25/05/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/05/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 441142/2022

25/05/2022 17:17

Protocolizada Petição 441142/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/05/2022

04/05/2022 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370281/2022

04/05/2022 17:25

Protocolizada Petição 370281/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2022

04/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2022

03/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2022

03/05/2022 14:30

Conheço do agravo de ROBSON GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

07/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/10/2021 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 903166/2021

07/10/2021 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/10/2021 18:54

Protocolizada Petição 903166/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2021

22/09/2021 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2021 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/09/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/08/2021 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2021 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO