TJES - 0018971-35.2018.8.08.0024

10/02/2025 15:34

Baixa Definitiva

10/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

01/11/2024 17:29

Juntada de Certidão

01/11/2024 16:40

Transitado em Julgado em 30/10/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), HELOISA BITENCOURT RAMOS - CPF: *52.***.*34-53 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS) e P

21/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024 01:13

Decorrido prazo de HELOISA BITENCOURT RAMOS em 17/10/2024 23:59.

17/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/09/2024 12:07

Juntada de Certidão - julgamento

10/09/2024 12:02

Juntada de Certidão - julgamento

10/09/2024 10:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2024 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

19/08/2024 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/08/2024 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/08/2024 21:53

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024 21:53

Pedido de inclusão em pauta

07/08/2024 08:32

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

06/08/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024 17:43

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024 13:58

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

02/08/2024 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 16:12

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024 15:06

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA

16/07/2024 15:06

Recebidos os autos

16/07/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

16/07/2024 15:06

Expedição de Certidão.

16/07/2024 15:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/07/2024 15:05

Recebidos os autos

16/07/2024 15:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

12/07/2024 18:15

Recebido pelo Distribuidor

12/07/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2024 18:15

Expedição de Certidão.

05/07/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024 17:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

18/06/2024 15:43

Juntada de Certidão - julgamento

18/06/2024 15:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

22/05/2024 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/05/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024 16:09

Pedido de inclusão em pauta

06/02/2024 18:30

Conclusos para despacho a ANNIBAL DE REZENDE LIMA

06/02/2024 18:30

Recebidos os autos

06/02/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

06/02/2024 14:39

Recebidos os autos

06/02/2024 14:39

Recebido pelo Distribuidor

06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/02/2024 14:39

Distribuído por sorteio