29/10/2024 15:14

Baixa Definitiva
29/10/2024 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/10/2024 15:13

Transitado em Julgado em 08/08/2024 para ISRAEL BECKER MARTINS - CPF: *04.***.*19-05 (APELADO), MARCAL BORGES DE OLIVEIRA - CPF: *09.***.*88-77 (APELADO), MARCUS NOVAES CARLOS SILVA - CPF: *80.***.*47-63 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO
08/10/2024 18:32

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:23

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
08/08/2024 01:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCAL BORGES DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCUS NOVAES CARLOS SILVA em 17/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ISRAEL BECKER MARTINS em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 01:10

Publicado Decisão Monocrática em 24/06/2024.
22/06/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:05

Expedição de decisão monocrática.
14/06/2024 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:49

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 10:49

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido
24/04/2024 17:45

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
06/03/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 14:11

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 18:54

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
08/02/2024 18:54

Recebidos os autos
08/02/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
08/02/2024 18:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 18:54

Recebidos os autos
08/02/2024 18:54

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
08/02/2024 18:30

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/02/2024 18:28

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2024 18:28

Determinação de redistribuição por prevenção
22/11/2023 19:09

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY
22/11/2023 19:09

Recebidos os autos
22/11/2023 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
17/11/2023 15:12

Recebidos os autos
17/11/2023 15:12

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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