30/06/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:02

Expedição de Intimação - Diário.
09/06/2025 16:38

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:53

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
04/06/2025 17:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 21:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 21:06

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 17:28

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DENISSON NUNES em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 14/04/2025.
27/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 18:16

Expedição de Intimação - Diário.
16/03/2025 09:30

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2025 09:30

Negado seguimento a Recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0055-02 (APELANTE)
16/03/2025 09:30

Recurso Especial não admitido
11/11/2024 16:36

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
14/10/2024 17:35

Recebidos os autos
14/10/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
11/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
29/09/2024 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2024 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 01:11

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA CARVALHO DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:10

Decorrido prazo de DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/09/2024 18:11

Juntada de Petição de recurso especial
11/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 15:10

Recebidos os autos
22/08/2024 15:10

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível
21/08/2024 17:04

Juntada de Certidão - julgamento
21/08/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 16:53

Recebidos os autos
21/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 01:10

Decorrido prazo de DENISSON NUNES em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 01:11

Decorrido prazo de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA em 06/08/2024 23:59.
01/08/2024 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 21:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 13:57

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 13:57

Pedido de inclusão em pauta
18/07/2024 13:59

Conclusos para decisão a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
17/07/2024 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 16:27

Conhecido o recurso de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (APELANTE) e não-provido
09/06/2024 14:44

Decorrido prazo de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA em 05/06/2024 23:59.
09/06/2024 14:29

Decorrido prazo de FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO em 03/06/2024 23:59.
09/06/2024 14:23

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
09/06/2024 14:21

Decorrido prazo de DENISSON NUNES em 03/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:58

Decorrido prazo de PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:11

Recebidos os autos
04/06/2024 16:11

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível
04/06/2024 01:16

Decorrido prazo de DENISSON NUNES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:16

Decorrido prazo de FRANCISCO GUILLERMO FERNANDEZ DONOSO em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 01:16

Decorrido prazo de RAQUEL APARECIDA DE CARVALHO OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 16:50

Decorrido prazo de DANIEL PERRELLI DA SILVA MACEDO em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 12:44

Recebidos os autos
29/05/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
16/05/2024 14:43

Recebidos os autos
16/05/2024 14:43

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível
16/05/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 19:10

Recebidos os autos
15/05/2024 19:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
15/05/2024 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 16:05

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:13

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS
13/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 18:14

Recebidos os autos
09/05/2024 18:14

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível
09/05/2024 18:14

Expedição de NOTAS ORAIS.
09/05/2024 18:08

Recebidos os autos
09/05/2024 18:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
09/05/2024 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/05/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/05/2024 13:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/05/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/04/2024 15:04

Recebidos os autos
26/04/2024 15:04

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Câmara Cível
26/04/2024 15:04

Expedição de NOTAS ORAIS.
25/04/2024 15:56

Recebidos os autos
25/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Taquigrafia
25/04/2024 08:18

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/04/2024 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 19:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2024 16:59

Processo devolvido à Secretaria
10/04/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2024 17:23

Conclusos para despacho a RAPHAEL AMERICANO CAMARA
23/01/2024 17:23

Recebidos os autos
23/01/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
23/01/2024 17:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/01/2024 17:22

Recebidos os autos
23/01/2024 17:22

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
23/01/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/01/2024 14:03

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 14:03

Determinação de redistribuição por prevenção
10/01/2024 09:06

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
10/01/2024 09:06

Recebidos os autos
10/01/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
19/12/2023 13:22

Recebidos os autos
19/12/2023 13:22

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/12/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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