TJES - 0019524-49.2012.8.08.0006

10/07/2025 10:35

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 01/07/2025 23:59.

10/07/2025 10:35

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 01/07/2025 23:59.

09/06/2025 13:12

Publicado Intimação - Diário em 05/06/2025.

09/06/2025 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

03/06/2025 15:42

Expedição de Intimação - Diário.

28/05/2025 19:07

Recebidos os autos

28/05/2025 19:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

28/05/2025 19:07

Realizado cálculo de custas

21/05/2025 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz

15/05/2025 00:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:05

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:05

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:05

Decorrido prazo de JANE GARUZZI FERREIRA em 07/05/2025 23:59.

26/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 24/04/2025.

26/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

22/04/2025 17:13

Expedição de Intimação eletrônica.

22/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025 16:54

Recebidos os autos

14/04/2025 16:54

Juntada de Petição de despacho

16/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/09/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

16/09/2024 12:19

Expedição de Certidão.

10/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 09/08/2024 23:59.

30/07/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/06/2024 23:59.

14/06/2024 23:44

Juntada de Petição de recurso adesivo

14/06/2024 23:01

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2024 01:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO E URBANIZACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/06/2024 23:59.

22/05/2024 02:52

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 02:50

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 02:47

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024 02:47

Decorrido prazo de JANE GARUZZI FERREIRA em 21/05/2024 23:59.

08/05/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.

26/04/2024 19:06

Juntada de Petição de apelação

17/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido de ANTONIO GONCALVES - CPF: *19.***.*70-00 (REQUERENTE) e MARIA RIBEIRO GONCALVES - CPF: *10.***.*46-00 (REQUERENTE).

06/04/2024 17:55

Processo Inspecionado

27/06/2023 16:06

Processo Inspecionado

27/06/2023 16:05

Juntada de Certidão - juntada

30/05/2023 05:11

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 05:11

Decorrido prazo de JANE GARUZZI FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 05:11

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 05:11

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:25

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:25

Decorrido prazo de JANE GARUZZI FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:24

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:24

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:23

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO GONCALVES em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:23

Decorrido prazo de JANE GARUZZI FERREIRA em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:23

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA FALCAO JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

30/05/2023 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES em 16/05/2023 23:59.

09/05/2023 12:00

Juntada de Petição de alegações finais

08/05/2023 19:28

Conclusos para julgamento

21/04/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023 18:50

Expedição de intimação eletrônica.

10/04/2023 15:10

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2023 12:31

Juntada de Aviso de Recebimento

17/03/2023 17:16

Audiência Instrução e julgamento realizada para 15/03/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

16/03/2023 18:18

Expedição de Termo de Audiência.

14/03/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023 13:26

Juntada de Certidão

13/02/2023 16:18

Expedição de carta postal - intimação.

13/02/2023 16:18

Expedição de carta postal - intimação.

13/02/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023 16:34

Expedição de intimação eletrônica.

10/02/2023 16:27

Audiência Instrução e julgamento designada para 15/03/2023 14:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.