TJES - 0019475-07.2019.8.08.0024

09/07/2025 16:15

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

09/07/2025 16:07

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

05/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EURYDES TAPIAS em 04/06/2025 23:59.

28/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 28/05/2025.

28/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

26/05/2025 13:16

Expedição de Intimação eletrônica.

26/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2025 18:44

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE)

08/05/2025 16:53

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

16/04/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 15/04/2025 23:59.

02/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 01/04/2025.

01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 09:23

Expedição de Intimação - Diário.

28/03/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025 12:24

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2025 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025 09:14

Conclusos para decisão a Vice-Presidente

19/12/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023 12:29

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

07/12/2023 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/12/2023 23:59.

24/11/2023 01:12

Decorrido prazo de EURYDES TAPIAS em 23/11/2023 23:59.

20/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023 07:59

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023 07:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1214)

28/07/2023 13:38

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

25/07/2023 18:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023 18:01

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023 18:07

Recebidos os autos

05/07/2023 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

05/07/2023 18:06

Expedição de Certidão.

29/06/2023 01:14

Decorrido prazo de EURYDES TAPIAS em 28/06/2023 23:59.

20/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.

20/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.

29/05/2023 18:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário

29/05/2023 18:43

Juntada de Petição de recurso especial

25/05/2023 16:52

Expedição de acórdão.

25/05/2023 16:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte

24/05/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2023 15:10

Juntada de Certidão - julgamento

11/05/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2023 17:29

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023 17:29

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2023 09:57

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

28/04/2023 09:57

Recebidos os autos

28/04/2023 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível

28/04/2023 09:37

Recebidos os autos

28/04/2023 09:37

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2023 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

28/04/2023 09:37

Distribuído por sorteio